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Ministério Público recomenda a prefeitos a proibição de acendimento de fogueiras durante o período junino
Tradição quebrada - Fogueira é a mais conhecida das caracteríticas das festas juninas

 

 

A edição do dia 05 deste mês do Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) traz a Recomendação PGJ 29/2020, que recomenda a prefeitos do estado a proibição de acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifícios enquanto durar o período de situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.

De acordo com a recomendação, o risco de transmissão comunitária é iminente nestas situações, pois não se consegue identificar a trajetória de infecção pelo novo Coronavírus. O MPPE também considera que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício naturalmente provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar. O órgão afirma ainda que “as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida”.

Fica agora a cargo dos prefeitos editarem decretos acatando a recomendação do MPPE.

 


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