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Reforma Política: eleição sob medida

 

O desgaste dos políticos, motivado principalmente pelas denúncias da Operação Lava-jato, está antevendo uma alta taxa de abstenção e votos nulos, que poderão impedir a reeleição de muitos parlamentares. Pensando nisso, deputados e senadores estão votando no Congresso Nacional a PEC da Reforma Política. As novas regras do sistema eleitoral devem ser sancionadas até a primeira semana de outubro para valerem para a eleição do próximo ano. As medidas, que preveem entre outras coisas, a mudança do atual modelo para o “distritão” em 2018 e 2020 e a criação de um fundo com dinheiro público de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas.

Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se receber o aval da Câmara, ainda precisa ser analisada pelo Senado.

Hoje, vigora o sistema proporcional com lista aberta, em que o eleitor vota no partido ou no candidato. Para definir as vagas a que cada legenda ou coligação terá direito, é feito um cálculo e, a partir, os lugares são distribuídos entre os candidatos mais votados daquele partido ou aliança.

No “distritão”, cada estado ou município vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.

Pelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para o candidato no distrito e outra para uma lista com nomes pré-definidos pelos partidos. Metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples e a outra, para os candidatos da lista, conforme o cálculo.

 

Diante da avaliação de que o atual sistema será inviável nas eleições presidenciais sem a possibilidade de doações de empresas, os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças no sistema eleitoral.


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