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Câmara aprova PEC, e Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro
Campanha eleitoral começará e 26 de setembro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto foi aprovado por 402 votos a 90 no primeiro turno e 407 a 70 no segundo, fixando as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país. O texto foi promulgado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (2).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.

A emenda aprovada estabelece que o TSE fará as adequações das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020, como ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização. Também deverão ser feitas atualizações nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.

Novas datas

Com a aprovação da emenda, fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral, por exemplo, que as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou para 26 de setembro.

Os partidos políticos, por sua vez, ficam autorizados a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) permanece inalterada.

No segundo semestre de 2020, poderá apenas ser realizada publicidade institucional de atos e campanhas de órgãos públicos municipais e suas respectivas entidades da administração indireta destinada ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e à orientação à população quanto aos serviços públicos e outros temas afetados pela pandemia.



TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020
Convenção partidária costuma ser uma festa da democracia

 

 

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quarta-feira (4), a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

 

O posicionamento foi definido ao responder à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (responsável pela Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

 

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

 

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macroprocesso eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

 

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

 

 



Eleições municipais estão mantidas, por enquanto
Presidente do TSE Luís Roberto Barroso

 

Ao contrário do que já aconteceu em 60 países que tinham eleições marcadas para este ano, o Brasil resolveu manter o pleito municipal para o próximo dia 04 de outubro, apesar do isolamento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Nota divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral afirma que o país tem condições de implementar as eleições em 2020. O novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende realizar a eleição em dois dias, para evitar aglomerações. No entanto, o Congresso Nacional avalia possíveis mudanças e não descarta o adiamento, provavelmente para o final do ano.

Na França houve eleição em março. O tumulto foi tão grande que o segundo turno ficou para outubro. Já nos Estados Unidos, o pleito presidencial está mantido para novembro.

Políticos da região torcem para que o pleito seja adiado, principalmente aqueles que estão tentando a reeleição ou desejam reeleger o sucessor. A pandemia prejudicou os prefeitos, que tiveram que suspender o cronograma de obras e canalizar todas as suas ações para o combate ao coronavírus.

Como está previsto na Constituição Federal que as eleições devem ocorrer sempre no primeiro domingo de outubro, qualquer mudança de data terá que através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que para ser aprovada deverá ter 3/5 dos votos de senadores e deputados. Pelo caráter excepcional que o país está vivendo, a decisão acabará saindo do Supremo Tribunal Federal.



Covid-19 atinge políticos
Tiveram Covid-19: Presidente do Senado Davi Alcolumbre e o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel 

 

 

O provérbio que diz: “O hábito faz o monge”, está valendo para os políticos nestes tempos de pandemia do coronavírus (Covid-19). Acostumados ao contato com as pessoas, apertos de mão e conversas ao pé do ouvido, eles estão na lista do grupo de risco para a contaminação pelo vírus. A lista dos contaminados vai desde o primeiro-ministro da Grã Bretanha, Boris Johnson, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Em Igarassu, o presidente da Câmara Municipal, Ademar de Barros e sua esposa Adriana Nóbrega também foram contaminados, mas já foram curados.

A pandemia pegou os políticos num momento de grande agitação política, por conta do final do prazo para as filiações partidárias, ocorrido no dia 9 deste mês. Foram muitas reuniões e conversas com os pré-candidatos, o que os tornou vulneráveis ao contágio.

Não custa nada lembrar que a melhor maneira de se prevenir contra o coronavírus é ficar em casa, só sair em situações essenciais, como para comprar alimentos ou remédios. E quando chegar em casa lavar bem as mãos com água e sabão, deixar os sapatos do lado de fora da casa. Se for espirrar, colocar o braço na frente da boca e em locais públicos usar a máscara.



CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU

 

1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

 

Câmara realiza primeira sessão remota de sua história

 

A Câmara Municipal de Igarassu realizou, no dia 23 deste mês, a primeira sessão remota de sua história, via internet. Esta foi a segunda Câmara Municipal no estado a realizar tal feito. A primeira foi a do Recife. A sessão à distância aconteceu por conta da pandemia do coronavírus, que obriga a todos a ficarem em suas casas. A sessão foi dirigida pelo vereador Ademar de Barros, presidente do Legislativo Municipal.

Pauta da reunião:

 

1. Leitura do Decreto nº 21/2020, da Mesa Diretora, com a anuência de todos os vereadores, que reduz o subsídio dos vereadores em 15% no período de 60 dias podendo ser prorrogado PR igual período.

 

2. Projeto de Lei nº 3.195/2020, de autoria do Executivo, que faculta ao prefeito suspender os contratos temporários em virtude de situação calamitosa por tempo indeterminado, e perdurar até o restabelecimento da situação calamitosa. O Chefe do Executivo fica autorizado a conceder auxílio financeiro no valor de até meio salário mínimo aos servidores que tiverem seus salários suspensos.

 

As matérias estão em tramitação.



COLUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ

MARÇO DE 2020

 

 

Requerimento nº 22/2020

Germano Andrade

Requeiro à Mesa que seja formulado solicitação ao prefeito Mosar de Melo Barbosa Filho para que o ônibus que levava os alunos que fazem faculdade em Igarassu à noite, volte a realizar esse serviço, e que o mesmo seja extensivo à cidade do Paulista.

 

 

Dida (Edvaldo José dos Santos

Requerimento nº 01/2020

Requeiro a Mesa que seja formulado apelo ao prefeito para que, através da secretaria competente, realize serviço de limpeza, drenagem e manutenção em todos os canais existentes neste Município.

 

Galego (Santino José de Oliveira)

Requerimento nº 04/2020

Requeiro à Mesa, que seja formulado solicitação ao prefeito, para que entre em entendimento com a Secretaria competente, visando realizar serviço de informatização no arquivo do Velório Público desta Ilha.

 

Edielson Beserra Lins, Paulo Galvão e Edvaldo José dos Santos

Requerimento nº 09/2020

 

Solicitação ao prefeito que através da Sra. Jhullyane Galvão de Souza Albertin, responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, objetivando exercer um Controle Social para uma sociedade mais democrática e transparente, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 conhecida como Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações sobre o processo de contratação de empresas especializada para locação de veículos diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município.

 

Everaldo José Costa Galvão

Requerimento nº 12/2020

 

Requeiro à mesa, depois de ouvir o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais e de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município, que seja formulado solicitação ao Senhor MOSAR BARBOSA DE MELO FILHO, Prefeito desta Ilha, para que entre em entendimento com a secretaria competente, visando realizar serviços de reforma em toda estrutura do Píer que serve de apoio para as pessoas que atravessam o rio que dar acesso a Comunidade do Sossego e demais adjacentes.

 

Edielson Beserra Lins

Requerimento nº 16/2020

 

Requeiro à Mesa que seja solicitado ao prefeito para que realize através dos setores competentes (Secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e Segurança Cidadã) uma fiscalização constante e eficiente visando coibir o avanço das invasões de terras públicas feitas em nossa Ilha.

 

Paulo Fernando Pimentel Galvão

Requerimento nº 21/2020

 

Requeiro à Mesa que seja formulado apelo ao gerente regional da Compesa, para que regularize o abastecimento d’água na Comunidade do PDS e Sítio João de Brito, ambos localizados no bairro de Jaguaribe.

 

Claudemir Pedro de Oliveira

Requerimento nº 27/2020

 

Requeiro à Mesaque seja formulado solicitação ao prefeito para que, através do setor competente, realize serviço de reforma na Ponte de Madeira que dar acesso à Vila Velha.

 

José Mário Medeiros Bezerra Júnior

INDICAÇÃO Nº 06/2020

 

Indicamos à mesa, depois de ouvir o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais e de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município, que seja formulado solicitação ao Senhor MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO, Prefeito desta Ilha, para que entre em entendimento com a Secretaria competente, visando enviar para apreciação desta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando a AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS.



Deputados destinam emendas para o combate ao coronavírus
Uchôa e Isaltino: mais de um milhão contra o coronavírus

 

 

A luta contra o coronavírus ganhou um reforço nesta semana. Deputados estaduais resolveram destinar a totalidade ou parte das emendas parlamentares a que tem direito para as áreas de saúde e assistência social, no combate à pandemia no estado.

Dos deputados com votação majoritária no Litoral Norte, Guilherme Uchôa Jr. destinou R$ 1,6 milhão e Isaltino Nascimento, segundo mais votado de Abreu e Lima, repassou R$ 1,8 milhão. Francismar Pontes, um dos mais votados em Paulista, destinou R$ 1,4 milhão. Já a deputada Delegada Gleide Ângelo, a mais votada na região, destinou apenas 140 mil.

Guilherme Uchôa afirmou que os recursos provenientes das emendas serão encaminhados aos municípios. “Prefeitos e vereadores estão mais perto do povo. Eles têm maior possibilidade para definir as ações que ajudarão a diminuir os efeitos dessa pandemia que tanto tem prejudicado a população”, disse.

Nossa reportagem entrou em contato com a deputada Gleide Ângelo para saber as razões do valor tão baixo, se comparado aos companheiros da Assembleia Legislativa. Ela ainda não retornou o pedido. Assim que o fizer colocaremos aqui.

 



O coronavírus por trás da eleição de 2022

A disputa presidencial de 2022 está sendo travada agora, tendo como pano de fundo a pandemia do coronavírus. A guerra aberta entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores do Rio de Janeiro Wilson Witzel e São Paulo, João Dória, está antevendo o que virá pela frente. As medidas adotadas pelos governadores, como fechamento do comércio e restrição à circulação de pessoas estão indo de encontro aoque defende o presidente, que quer o comércio funcionando e que as restrições de movimentação sejam impostas apenas aos idosos. Ao final de todo esse processo, que está sendo doloroso para o país, saberemos quem se saiu melhor.

Já no campo da esquerda, lideranças estão preferindo ver os governantes se engalfinharem, sugerindo alguma ação aqui e ali, como o impeachment do presidente.



Jurandir Bezerra Filho cria grupo para debater eleição de 2020 em Igarassu

Jurandir Filho (Joca) recebeu, no dia 09, políticos, empresários e lideranças de Igarassu, e da região,  na Faculdade de Igarassu – Facig, para o lançamento do Núcleo Participativo Popular de Igarassu – NPPIg. O Núcleo vai promover debates e encontros para discutir a cena política da cidade, como também ouvir a população sobre necessidades e anseios para a próxima eleição (2020).

O evento começou às 8h, com um café da manhã, seguido do lançamento oficial do NPPIg no auditório da Faculdade.

De acordo com Joca, o grupo, de oposição a atual gestão, agrega lideranças de representatividade como o vereador Paulo Uchôa, Yves Ribeiro, Charles Roger, Cal Volia, Duffles Pires e Jorge Carrero, entre outros. “Queremos abrir o debate com as lideranças, trazendo também a população para essa discussão” diz.

Segundo Joca, a cidade precisa de um novo rumo. “O prefeito não cumpriu compromissos de campanha e governa para poucos”, acrescenta.

Joca é filho do ex-prefeito de Igarassu Jurandir Bezerra Lins e está filiado ao MDB há 18 anos. “Passei dois anos no PDT a convite do ex-deputado Guilherme Uchôa. Toda a minha história política foi no MDB”, explica Joca.




Lula está solto!
Lula comemora soltura com militantes do PT

 

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que aboliu a prisão para condenados em segunda instância, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba, no dia 8 deste mês.

 

O ex-presidente estava preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF). Ele fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de "lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal".

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

 



ENTREVISTA COM YVES RIBEIRO: “O clamor do povo de Paulista foi muito forte”
Yves Ribeiro durante a entrevista ao GR

 

 

Com 25 anos de experiência como prefeito de três municípios, Itapissuma, Igarassu e Paulista, Yves Ribeiro parte para mais um desafio na sua carreira política: tentar voltar a governar Paulista. No último dia 30 de setembro, ele concedeu entrevista para anunciar a transferência do seu título de eleitor de Igarassu para Paulista. Em seguida, foi para um encontro com correligionários no centro da cidade, num evento que contou com a presença do vice-governador Raul Henry e do vice-presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchôa Júnior.

 

Por que Paulista?

 

Recebi convite para me candidatar por outros municípios, mas o clamor do povo de Paulista foi muito forte. O município passa por momentos difíceis. Os problemas que a cidade enfrenta hoje não fui eu que causei. Deixamos a gestão saneada financeiramente. O que nós fizemos foi consertar os erros de gestões anteriores, que colocaram Paulista na estagnação.

 

Sobre o empréstimo de 70 milhões

 

C­onsidero esse empréstimo uma irresponsabilidade. Se ele for mesmo contraído vai inviabilizar a cidade por muitos anos. Soube que os vereadores que votaram contra essa dívida vão entrar na Justiça para barrá-la.

 

Sobre voltar a governar Paulista

 

Em todas as gestões que governei nunca enfrentei greve de funcionários. Todas as minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Voltar a governar Paulista é mais um grande desafio a ser enfrentado. Estou mais preparado do que antes após passar por três municípios, totalizando mais de vinte anos como prefeito, sempre bem avaliado pela população. A receita para isto é ouvir o povo, trabalhar com transparência e gastar menos do que arrecada.

 

Planos para Paulista

 

Vamos investir pesado em educação, no combate às drogas, cuidar das pessoas idosas e das crianças especiais. Conheço de perto o que é ter um filho ou filha especial. Vamos colocar pessoas qualificadas para nos ajudar a governar a cidade.



Yves Ribeiro anuncia pré-candidatura a prefeito de Paulista
Yves anuncia candidatura a prefeito de Paulista durante entrevista coletiva

 

O ex-prefeito Yves Ribeiro anunciou, durante entrevista coletiva neste dia 30, no Hotel Casablanca, em Pau Amarelo, que será candidato a prefeito de Paulista na eleição do próximo ano. Na ocasião, ele disse que o povo da cidade o convocou para a missão de governar a cidade.
"O município passa por momentos difíceis. Percebemos isso ao andarmos pelas ruas da cidade. Recebi convites para me candidatar em outras cidades, como Igarassu e Goiana, mas o clamor do povo de Paulista foi mais forte", disse.
Sem dar pistas sobre qual partido disputará a eleição, ele tem uma certeza: não será pelo PSB, legenda à qual está filiado no momento. "Estamos analisando convites de diversos partidos, como o MDB, PSD, PC do B, Rede e PV. No momento certo vamos decidir", pontuou.
Participaram da entrevista o prefeito de Itapissuma, José de Irmã Têca, o ex-prefeito Cal Volia, o atual vice-prefeito de Paulista, Jorge Carrero, e o ex-vice-prefeito da cidade na época em que Yves era prefeito, Duffles Pires.
Após a coletiva, Yves se dirigiu a uma casa de recepções no centro de Paulista para se encontrar com correligionários. O vice-governador Raul Henry (MDB) esteve presente.



Paulista ou Igarassu?
Yves no seu aniversário com a vice-governadora Luciana Santos, o deputado Guilherme Uchôa Jr. e o ex-vereador Herbert Beserra 

 

O ex-prefeito Yves Ribeiro não deu pistas ainda sobre o seu destino político com vistas à eleição do próximo ano. Ele marcou para o próximo dia 30 o anúncio da sua pré-candidatura a prefeito. Duas cidades estão no centro da decisão: Paulista e Igarassu, municípios que já governou.

No dia 10 deste mês, Yves comemorou 71 anos de idade. A comemoração foi com uma missa de ações de graças em Itapissuma e recepção no restaurante Caminho da Ilha, em Igarassu. Amigos, correligionários e políticos da região, como a vice-governadora Luciana Santos (PC do B), o deputado estadual Guilherme Uchôa (PSC) e o vereador Ademar de Barros (PR), entre outros, foram levar seu abraço ao aniversariante.

A maior possibilidade é que Yves dispute a eleição em Paulista, mas só se saberá de verdade no dia programado. “Sinto-me muito feliz porque estamos bem avaliados nesses dois municípios. Isto é prova de que fizemos um bom trabalho e tivemos todas as nossas contas aprovadas”, disse.



Ninho obtém vitória na Justiça

 

 

O ex-prefeito de Igarassu e ex-deputado federal Severino de Souza (Ninho) obteve uma vitória na Justiça, em junho passado, por conta do processo que moveu contra o motorista Gelson Ferreira de Araújo, que o acusou de ter pago funcionário do motel L’Amour com recursos da prefeitura, na época em que era prefeito de Igarassu. A Justiça Eleitoral condenou o réu a 1 ano e 1 mês de prisão o ao pagamento de 17 dias-multa.

O crime foi cometido durante a campanha eleitoral de 2012, a poucos dias da eleição. Também foi falsamente divulgado que Ninho havia desviado R$ 6 milhões da Prefeitura. A fake news foi veiculada durante uma entrevista na Rádio Olinda, pelo prefeito da época, Gesimário baracho, já falecido, que também era adversário de Ninho naquela campanha. Após ser feita uma truncarem da entrevista, o motorista passou a divulgar a fake news, mesmo após a proibição da divulgação da mesma pela justiça eleitoral. Ao ser pego em flagrante pelo chefe do Cartório Eleitoral, quando cometia o crime, o motorista acima citado, não teve como escapar da condenação pela Justiça Eleitoral.

Ninho comemora a reparação judicial sete anos depois do ocorrido.

 



Mais uma reforma tramita no Congresso

 

Após ver aprovada na Câmara dos Deputados a Reforma da Previdência, que agora está tramitando no Senado Federal, o presidente Jair Bolsonaro já enviou outra reforma para ser apreciada pelos parlamentares: a Reforma Tributária. De acordo com especialistas, esta reforma é tão ou mais importante do que a previdenciária, pois mexe com a arrecadação de impostos, consequentemente, com o bolso dos brasileiros.

Apesar de dizer que pretende simplificar o sistema tributário nacional, que é considerado um dos mais complexos do mundo, o governo deixa claro que vai continuar metendo a mão no nosso bolso. A taxação sobre o consumo continuará pesada, atingindo a todos, principalmente a parcela mais pobre da população. É o que admitem os autores das duas propostas em discussão no Legislativo: o ex-deputado Luiz Carlos Hauly e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF).

Em 2017, segundo dados oficiais, a carga tributária total (volume de impostos pagos em relação à riqueza do país), somou 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 – patamar próximo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 33%, mas bem acima da média dos países da América Latina e do Caribe (22,7% do PIB).

Quando se fala sobre a distribuição dessa carga tributária, os números mostram que a tributação sobre o consumo (bens e serviços) representou, em 2016, 48% de todos os impostos recolhidos no Brasil, segundo dados da Receita Federal.

A consequência da concentração maior da carga tributária brasileira sobre o consumo no Brasil mostra que se arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos. Um exemplo: a carga tributária de uma garrafa de água mineral que um assalariado paga é a mesma que um milionário paga.

Espera-se muito debate e polêmica durante a tramitação da Reforma Tributária, a exemplo do que aconteceu com a da Previdência.



CÂMARA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

 

MURILO DO POVO

Solicita do prefeito Marcos José, através da Secretaria de Obras, a pavimentação de todas as ruas do Loteamento Santa Rita.

 

RUBENS RODRIGUES
Solicita do prefeito do Município, através da Secretaria de Saúde, a implantação de um posto de saúde no bairro da Matinha.

 

MARIA SALOMÉ
Requerimento aprovado por unanimidade solicita da Secretaria de Educação, auxiliar pedagógica para as turmas da Educação Infantil de 4 e 5 anos, para dar suporte à professora.

 

ELTON VASCONCELOS
Projeto de Resolução de Nº 03/2019 institui o Prêmio Mulher em Destaque na Câmara Municipal, objetivando homenagear mulheres que tenham se destacado profissionalmente.

 

ROSTAND CAVALCANTI
Indicação de nº 21/2018 solicita do prefeito do município, através da Secretaria de Obras, a reposição do calçamento da Rua 15, em Caetés I.

 

JAIRO FERREIRA
A Câmara Municipal aprovou indicação na qual solicita do prefeito a revitalização do corrimão da ponte da II Travessa da Rua 40, no bairro de Caetés III.

 

ZEFERINO DE ANDRADE
Indicação de nº 02/2019 solicita do prefeito Marcos José o recapeamento em asfalto da Avenida A em Caetés I.

 

IRMÃO SENNA
Projeto de Lei de nº 13/2018 determina que a atual Escola Municipal Severina Santos Estelita, no Espaço 21 (Guemba) seja denominada de SEVERINA HELENA FERREIRA DA SILVA.

 

NATALÍCIO DA COSTA
Indicação de nº 003/2019 reivindica do prefeito a execução dos serviços para o complemento da Rua Vitória Régia e o reparo da ponte do Suvaco da Cobra, em Desterro.

 

CARMINHA DA BETÂNIA
Projeto de Lei de nº 14/2018 denomina de Praça Maria Vadeltrudes da Silva, localizada no bairro de Caetés Velho.

 

RENATO ALVES
Indicação de nº 14/2019, reivindica do prefeito Marcos José da Silva, por meio da Secretaria de Obras, a colocação de uma lixeira na Rua 08, na Vila Militar, na entrada Vila União.

 



Murilo do Povo toma posse na presidência da Câmara de Breu e Lima

 

O vereador Murilo do Povo tomou posse, no dia 1º de janeiro, como presidente da Câmara Municipal de Abreu e Lima para o biênio 2019/2020. Junto com ele assumiram lugar na Mesa Diretora os vereadores Soldado Zeferino, Irmão Sena, Rubens Rodrigues e Elton Vasconcelos. O evento foi prestigiado pelos secretários municipais Jobby Silva (Governo) e Djailson Correia (Administração e Planejamento), pelo vereador de Igarassu Ademar de Barros, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, e pelo ex-prefeito de Itapissuma Cal Volia.

Em seu discurso, Murilo parabenizou o vereador Rostand Belém, que o antecedeu na presidência da Casa. “Essa união que você conseguiu realizar na sua gestão nós vamos manter nesse próximo biênio”, disse. Murilo agradeceu à família pelo apoio, aos correligionários e amigos. Ele assegurou que o Legislativo Municipal continuará um parceiro do Executivo, colaborando no que for possível para o bem de Abreu e Lima.



Elvis Henrique assume o município interinamente

 

 

O presidente da Câmara Municipal de Igarassu, Elvis Henrique, assumiu a Prefeitura Municipal no último dia 27, em cerimônia no Palácio de Afonso Gonçalves, sede do Poder Executivo da cidade. Ele recebeu o cargo das mãos da vice-prefeita Elcione Ramos, que ocupa a função interinamente devido a viagem do prefeito Mário Ricardo ao exterior. A interinidade de Elvis Henrique durou um dia. A cerimônia contou com a presença de vereadores, secretários e familiares.

Esta é a primeira vez que o presidente da Câmara assume a chefia do Executivo na história recente da cidade. Segundo discursos durante o evento, o fato é novidade na história recente da cidade. “Esse momento único é o maior exemplo da nova política implantada pelo prefeito Mário Ricardo. Porque nossa política é feita com muitas mãos, que respeita, investe e acredita na nossa gestão”, disse Elcione Ramos.

Elvis começou seu discurso agradecendo a oportunidade dada pelo prefeito Mário, depois aos familiares e secretários presentes. “Faço parte dessa gestão e sei do esforço e compromisso todos. E com isso que ganha é a população. Essa transmissão simbólica reflete ´também o respeito e a harmonia entre os poderes. Represento aqui hoje, todos os vereadores da Casa de Duarte Coelho”, explicou Elvis.

O dia como prefeito em exercício teve uma agenda movimentada com visita a vários prédios públicos.

Estiveram presentes ao ato de transmissão os vereadores Maguila, Sabiá e Érica Uchoa, que parabenizaram o Elvis pelo fato único. Entre secretários destaque para Patrícia Amélia, de Saúde, Roberto Siqueira, de Governo, e Ivison Marcelo, de Políticas Sociais, entre outros. O evento também contou com a família do novo prefeito interino.

No dia 31 de dezembro Elvis Henrique se despede da presidência da Câmara Municipal de Igarassu, quando passará o cargo ao vereador Ademar de Barros. Durante seu período na presidência da Câmara, Elvis Henrique dirigiu os trabalhos do Legislativo da cidade com competência e equilíbrio. Além disso, foi autor de diversas emendas ao Orçamento Municipal, prevendo a pavimentação de ruas na cidade, como três logradouros na Mumbaba, em parceria com o deputado federal Daniel Coelho.



Bolsonaro monta equipe de ministros
Bolsonaro: ministério com pouco viés político


País vive mais uma vez o clima de eleições gerais
O eleitor será chamado a votar mais uma vez em 07 de outubro

 

Com uma democracia ainda em fase de consolidação, o Brasil parte para a sua oitava eleição geral, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A campanha eleitoral começou no último dia 16, com o fim do prazo de registro de candidaturas. Após 45 dias serão conhecidos os eleitos.

Nesta eleição haverá um número recorde de candidatos a presidente da República: 13. Tem até candidato que está preso, cumprindo pena após condenação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inelegível, por conta da Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidaturas após condenação judicial por colegiado em segunda instância, Lula mandou registrar sua candidatura. Seu candidato a vice-presidente, Fernando Haddad (PT), deverá substituí-lo, em caso de rejeição da sua candidatura, tendo Manoela Dávila (PC do B) como vice.

Além de nomes tradicionais da política nacional, como Geraldo Alkmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos), a eleição presidencial contará com novidades, como o deputado Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), o deputado carioca Cabo Dacciolo (Patriota) e o líder do movimento dos sem teto Guilheme Boulos (Psol).


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